Secretaria da Fazenda de São Paulo aumenta o rigor na fiscalização

In Últimas Notícias by admin

Com a nova gestão de João Dória,  a cidade de São Paulo procura saídas para reverter a baixa arrecadação de impostos no primeiro bimestre, totalizando R$ 8,46 bilhões. No mesmo período do ano passado, a receita foi de R$ 8,8 bilhões — ou R$ 9,27 bilhões, em valores corrigidos pelo IPCA. Com a queda, a Prefeitura divulgou uma série de medidas que, a partir desse mês, terão como objetivo reverter à situação e gerar mais caixa para a máquina pública. Segundo Alexandre Andrade, Diretor do Painel Financeiro, a atitude é importante para combater a sonegação. “Outras Prefeituras e Governos Estaduais brasileiros deveriam seguir o mesmo exemplo e controlar com mais rigidez. A atitude de não aumentar os impostos, mas sim intensificar a fiscalização é positiva porque torna o ambiente de negócios mais justo. Com a sonegação, poucos acabam pagando muito enquanto a maioria paga pouco ou quase nada”, diz Alexandre.

Entre as medidas está a criação de um sistema de “malhas” para diminuir a sonegação, que costuma ocorrer com mais frequência no ISS, cobrado dos prestadores de serviço, a partir do alinhamento de dados da Prefeitura. Através de ferramentas de inteligência, serão criadas malhas fiscais que vão identificar com precisão os serviços prestados e os impostos que não são recolhidos na proporção exata. Ao reconhecer potenciais sonegadores, haverá até fiscalização nos locais por auditores.

Há previsão também de um sistema novo para grandes contribuintes, como construção civil, o setor imobiliário e o sistema financeiro. A ideia é melhorar a análise do pagamento não só do ISS como também dos demais impostos, como por exemplo, o IPTU. Outro reforço é a “Nota do Milhão”, que consiste no cancelamento dos reembolsos da Nota Fiscal Paulistana entregue aos cidadãos que recolhem o ISS. Em contrapartida, mensalmente será sorteado R$ 1 milhão para um único contribuinte.